Curso EAD Nível Básico enquadrado na categoria de qualificação, atualização, aperfeiçoamento e educação complementar de acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional inseridas na Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 5.154/04 Deliberação CEE 14/97 Parecer 285/04 referente aos cursos de livre organização e oferta.